+ Termo de Adesão ao clube de assinatura FrutaBox

MARIA CLARA BERTOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 30.669.539/0001-07, com sede na Rodovia Br-158, n.º 11.781, Bairro Dal Ross, CEP: 85.509-262, na cidade de Pato Branco, Paraná, doravante denominada simplesmente FRUTA BOX; de outro lado, pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento no banco de dados eletrônicos do site da FRUTA BOX, doravante denominado(a) simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

DO OBJETO

1.1 Pelo presente contrato, o(a) ASSINANTE adere ao clube de assinatura de frutas, podendo optar por algum dos planos descritos no presente instrumento, e especificados na homepage.

1.2 Os boxes de frutas apresentam periodicidade diversa, e os produtos que os compõe são previamente selecionados pela FRUTA BOX, sendo livre escolha desta, e compostos por frutas nacionais, importadas e exóticas.

DO CADASTRO

2.1 Para aderir ao FRUTA BOX o(a) ASSINANTE deverá optar por um dos planos de assinatura descritos no presente instrumento e especificados na homepage, e efetuar o cadastro no site, preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.

2.2 O(A) ASSINANTE é o(a) único(a) responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento.

2.3 A FRUTA BOX assegura ao(à) ASSINANTE a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.

DOS PLANOS DE ASSINATURA

3.1 Caberá ao(à) ASSINANTE a escolha do plano que melhor lhe convier, observando os valores e condições de pagamento de cada um, sendo ofertado de imediato 03 (três) planos de assinatura mensais, sendo eles:

Plano Prata: Composto por 04 (quatro) boxes mensais, encaminhados semanalmente, contendo aproximadamente 03 (três) quilos de frutas. Os boxes são compostos por frutas básicas.

Plano Ouro: Composto por 04 (quatro) boxes mensais, encaminhados semanalmente, contendo aproximadamente 03 (três) quilos de frutas. Os boxes são compostos por frutas básicas e premium.

Plano Diamante: Composto por 04 (quatro) boxes mensais, encaminhados semanalmente, contendo aproximadamente 03 (três) quilos de frutas. Os boxes são compostos por frutas premium.

DO PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1 O(A) ASSINANTE pagará o preço vigente do plano escolhido na homepage da FRUTA BOX, sendo o preço total composto pela soma do valor do box, acrescido do valor da taxa de entrega.

4.2 O preço de cada plano de assinatura e as condições especificas de pagamento, estarão expostos e divulgados na homepage da FRUTA BOX, assim como no momento da contratação, e poderão sofrer reajustes mediante ampla divulgação e informação aos assinantes.

4.3 O pagamento dos planos poderá ser efetuado por meio de boleto bancário e cartão de crédito, e o envio se dará após confirmação e/ou compensação do pagamento, sendo que o não pagamento desobriga a FRUTA BOX ao envio do box, até a sua efetiva regularização.

DA SELEÇÃO E DO ENVIO

5.1 Os boxes de frutas serão selecionados exclusivamente pela equipe da FRUTA BOX, e serão compostos por frutas nacionais, importadas e exóticas, básicas e/ou premium, variadas, dependendo do plano contratado.

5.2 Os boxes de frutas terão caráter surpresa, não tendo, em hipótese alguma, a participação e escolha do(a) ASSINANTE.

5.3 As entregas serão despachadas pela equipe da FRUTA BOX através do aplicativo Chofer, e serão realizadas toda quinta-feira, das 13horas30min às 17hs30min.

5.4 Caso haja indisponibilidade de recebimento no dia e horário acima especificado, o(a) ASSINANTE deverá entrar em contato com a FRUTA BOX, solicitando a suspensão da entrega, requerendo e indicando o melhor dia e horário para a entrega.

5.5 É de responsabilidade do(a) ASSINANTE informar corretamente, e manter atualizado os seus dados pessoais, principalmente o endereço de entrega da compra.

5.6 Se a entrega não puder ser realizada por motivo de ausência de alguém no endereço indicado para entrega no momento da assinatura, e na ausência de contato do(a) ASSINANTE solicitando a suspensão da entrega e informação de novo endereço e/ou horário para a entrega, o reagendamento será feito mediante nova cobrança de frete.

DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

6.1 Considerando que os produtos ofertados pelo FRUTA BOX são perecíveis, podendo se degradar facilmente, deverá o(a) ASSINANTE, verificar a qualidade dos produtos no momento do seu recebimento.

6.2 Considerando que os boxes de frutas serão selecionados exclusivamente pela equipe da FRUTA BOX, tendo caráter surpresa, e considerando que a FRUTA BOX trabalha com produtos perecíveis, buscando sempre entregar produto de qualidade ao(à) ASSINANTE, nos termos contratados, selecionando as frutas com muito zelo e critério de qualidade, somente serão aceitas trocas e/ou devoluções, caso algum produto do box adquirido esteja estragado, impossibilitando o seu consumo, devendo o(a) ASSINANTE entrar em contato com a equipe da FRUTA BOX, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do seu box.

6.3 Caso o(a) ASSINANTE receba algum produto estragado, no caso de indisponibilidade de produtos similares em estoque para a troca, a FRUTA BOX irá efetuar a entrega de um vale-compra de valor correspondente para a próxima compra, ou irá repor a quantidade na próxima cesta, com itens a mais. Caso não seja de interesse do(a) ASSINANTE, a FRUTA BOX fará a restituição do valor pago (estorno do cartão de crédito ou crédito em conta corrente).

6.4 No caso de necessidade de retirada e/ou nova entrega de produto estragado, o frete ficará por conta da FRUTA BOX.

DA VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

7.1 O serviço de assinatura é mensal e as cobranças são realizadas todos os meses na data da contratação da assinatura. Para cada cobrança o(a) ASSINANTE receberá os boxes nos exatos termos ao plano contratado anteriormente.

7.2 A renovação da assinatura mensal será automática, nos termos e igual período ao do plano de assinatura escolhido e vigente anteriormente, sendo que caberá ao(à) ASSINANTE manifestar desinteresse na renovação da assinatura e requerer o seu cancelamento.

7.3 O(A) ASSINANTE poderá cancelar a assinatura, a qualquer momento, devendo entrar em contato com a FRUTA BOX, em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores a entrega do box, através do SAC.

7.4 Em caso de pedido de cancelamento da assinatura, se o valor já tiver sido debitado no cartão de crédito do cliente, e o box não tiver sido enviado, será efetuado o estorno no cartão de crédito utilizado para a compra.

7.5 Em caso de necessidade de suspensão da entrega do box semanal, deverá o(a) ASSINANTE entrar em contato com a equipe do FRUTA BOX, requerendo o envio posterior.

7.6 O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor a partir da data de sua aprovação eletrônica, que se dará pela efetivação do cadastro realizado no site e/ou da cobrança no cartão de crédito e boleto do(a) ASSINANTE.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este Termo de Adesão constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90.

8.2 A FRUTA BOX reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer itens ou condições deste “Termo de Adesão”, comunicando ao(à) ASSINANTE, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 10 dias.

8.3 A FRUTA BOX compromete-se a manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelos canais de comunicação, possibilitando ao(à) ASSINANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente contrato.

8.4 Os serviços de atendimentos aos clientes (SAC) serão realizados através do telefone (46) 99101-0039, e-mail [email protected] ou de todos os canais de atendimento ofertados na homepage do FRUTABOX, de segunda à sexta-feira, das 09horas00min às 18horas00min.

8.5 A Política de Privacidade é parte integrante deste contrato, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

8.6 O(A) ASSINANTE declara e garante possuir capacidade plena para celebrar este Contrato, e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados e válidos perante a homepage da FRUTA BOX.

8.7 Fica o(a) ASSINANTE expressamente proibido de ceder qualquer direito ou obrigação oriunda do presente contrato sem a prévia autorização por escrito, quando couber, da outra parte.

8.8 O(A) ASSINANTE fica proibido de exercer qualquer prática comercial com os produtos da FRUTA BOX, e com estes de forma geral, sendo que a desobediência a este item ensejará suspensão e/ou rescisão imediata do contrato e a consequente paralisação na entrega das boxes, bem como estará sujeito(a) a eventual reparação por perdas e danos.

8.9 O presente contrato vincula as partes e seus sucessores a qualquer título.

8.10 As partes elegem o foro da cidade de Pato Branco/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este termo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

8.11 As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir motivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por e-mail.

8.12 O clique confirmatório de finalização da compra, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do(a) ASSINANTE com todo o disposto no presente Contrato.